Uma nova iniciativa legislativa em Joinville, Santa Catarina, busca revolucionar a forma como o município lida com sua população com deficiência. O vereador Pastor Ascendino Batista (PSD) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 156/2026, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Esta proposta inédita visa estabelecer um censo focado e detalhado, diferente das abordagens gerais atuais.
O cerne do projeto reside na coleta de informações aprofundadas sobre as pessoas com deficiência residentes em Joinville. A intenção é ir além de dados básicos, reunindo informações que permitam compreender as diversas necessidades, os tipos de deficiência, as barreiras enfrentadas no dia a dia e o acesso a serviços e direitos. Este mapeamento detalhado é visto como fundamental para que o poder público possa tomar decisões mais assertivas e eficazes.
Com este cadastro em mãos, a administração municipal poderá identificar com precisão as áreas onde as políticas de inclusão precisam ser fortalecidas ou criadas. A proposta visa não apenas quantificar a população afetada, mas principalmente qualificar o olhar sobre suas demandas, permitindo o desenvolvimento de ações direcionadas para a acessibilidade, educação, saúde, trabalho e lazer. O objetivo final é garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente assegurados e que barreiras sociais e físicas sejam efetivamente removidas.
O vereador autor da proposta ressalta a importância de um diagnóstico preciso para a formulação de políticas públicas verdadeiramente inclusivas. Ao conhecer profundamente a realidade da população com deficiência, o município estará mais preparado para promover a igualdade de oportunidades e construir uma cidade mais acessível e acolhedora para todos os seus cidadãos, rompendo com modelos genéricos e avançando para soluções personalizadas e baseadas em evidências.