Dois projetos de lei voltados à inclusão e à saúde pública avançaram na Câmara de Joinville nesta semana. A Comissão de Finanças aprovou os pareceres favoráveis às propostas, que ainda precisam passar por outras comissões antes de chegar ao Plenário.
Um dos projetos cria o Cadastro Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que deverá reunir informações para ajudar o município a identificar as necessidades desse público. O cadastro também poderá mostrar as dificuldades encontradas por essas pessoas para ter acesso a serviços e direitos.
A proposta prevê que os dados sejam organizados entre os sistemas da Prefeitura e divulgados de forma acessível. Segundo a justificativa, a falta de informações reunidas dificulta a criação de ações voltadas às pessoas com deficiência.
O segundo projeto cria o programa “Gestante Informada”, que pretende levar informações às mulheres atendidas pela rede pública de saúde. Entre os assuntos estão os tipos de parto, sinais de risco durante a gravidez, amamentação, saúde mental, direitos das gestantes e prevenção da violência obstétrica.
O programa também prevê orientação para famílias que passam por perda da gravidez, nascimento sem vida ou morte do bebê após o nascimento. As ações poderão ocorrer durante consultas, palestras e rodas de conversa, com prioridade para gestantes em situação de vulnerabilidade ou com gravidez de risco.
Os dois projetos ainda serão analisados por outras comissões antes da votação no Plenário. O cadastro para pessoas com deficiência passará pela Comissão de Cidadania, enquanto o programa “Gestante Informada” será analisado pela Comissão de Saúde.
