Joinville, o motor econômico de Santa Catarina, enfrenta um cenário de redução em sua participação na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de receita para os municípios. Para o próximo ano, a expectativa é que a cidade, a mais populosa do estado, receba 7,91% do montante do ICMS destinado aos municípios, um índice provisório que a posiciona em segundo lugar, atrás de Itajaí (8,18%). Os dados definitivos serão consolidados em dezembro.

A perda da liderança no retorno do ICMS, que ocorreu há três anos, marca o início de um processo de recuo na receita tributária do município, que vem se acentuando desde os anos 2000. Há uma década, em 2016, Joinville detinha uma fatia de 9,43% do ICMS. Duas décadas atrás, esse índice superava os dois dígitos, alcançando 10,32%. Esse declínio ocorre mesmo com o contínuo crescimento econômico de Joinville, que se mantém como o maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado, com exceção de um período em que Itajaí liderou.

O cenário de desconcentração da receita tributária é influenciado pelo crescimento de outras cidades catarinenses e pelo desenvolvimento de setores estratégicos na região. Araquari é um exemplo de município que apresentou avanço significativo. O fortalecimento do setor portuário, aliado à logística e ao comércio de importação, impulsionou economias como as de Itajaí e Itapoá, além de cidades vizinhas, redistribuindo a arrecadação. Apesar da diminuição na porcentagem do retorno do ICMS, a receita bruta do imposto para Joinville segue em ascensão, impulsionada pelo dinamismo econômico geral, embora o potencial de ganho fosse maior com a manutenção dos índices históricos.

O ICMS continua sendo a base financeira da prefeitura de Joinville, com uma arrecadação de R$ 925 milhões nos últimos 12 meses. A receita municipal também foi reforçada pela ampliação da arrecadação de impostos locais, especialmente o Imposto Sobre Serviços (ISS), que gera cerca de R$ 600 milhões anualmente. Outras fontes de receita auxiliaram a compensar a perda proporcional na distribuição do ICMS. Contudo, a perspectiva de retorno a índices de dois dígitos na partilha deste tributo parece pertencer ao passado, exigindo estratégias fiscais adaptadas à nova realidade.